Termos de Exclusão

Exclusão de Conta

Dados do Instituto SER

Nome: Instituto SER
CNPJ: 97.525.813/0001-37
Endereço: Rua Eugênio Volpini, 54 – São João Batista – Belo Horizonte/MG, CEP 31515-212
Telefone: (31) 3243-6601


Exclusão de Conta

Aplicativo: 
Oferecido por: Instituto SER

Para solicitar a exclusão da sua conta do PortalSER.org, siga os passos abaixo:

  1. Acesse o site da plataforma PortalSER.org e faça login na sua conta.

  2. Navegue até a seção “Minha Conta” (link disponível na parte superior da plataforma).

  3. Na seção “Minha Conta”, clique em “Solicitar Exclusão de Conta” e siga as instruções apresentadas para concluir a solicitação.

  4. Alternativamente, o processo poderá ser iniciado por meio de um link direto de exclusão, quando disponibilizado na plataforma.


Tipos de Dados Excluídos e Mantidos

Dados Excluídos

Ao solicitar a exclusão da conta, os seguintes dados serão removidos permanentemente dos sistemas, exceto quando houver obrigação legal de retenção:

  • Dados pessoais do perfil;

  • Informações de autenticação;

  • Histórico de uso e visualização;

  • Informações associadas à conta do usuário.


Dados Mantidos

Alguns dados poderão ser mantidos temporariamente quando necessário para:

  • Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;

  • Resolução de disputas;

  • Cumprimento de obrigações contratuais;

  • Auditorias e conformidade legal.

Isso pode incluir registros de transações financeiras e informações exigidas pela legislação aplicável.


Período de Armazenamento Adicional

Dados necessários para cumprimento de obrigações legais e regulatórias poderão ser mantidos por até 5 anos após a solicitação de exclusão da conta, conforme previsto na legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).


Descrição do Serviço

A plataforma PortalSER.org oferece um serviço e permite acesso a conteúdos digitais relacionados ao Espiritismo e espiritualidade, incluindo:

  • Palestras;

  • Cursos;

  • Áudios e músicas;

  • Conteúdos exclusivos em áudio e vídeo;

  • Outros conteúdos digitais disponibilizados pelo Instituto SER.

Esses conteúdos são transmitidos pela internet para dispositivos compatíveis, incluindo televisores, smartphones, tablets e computadores.


Entidade Responsável pelo Serviço

O serviço da plataforma PortalSER.org é fornecido pelo Instituto SER, instituição brasileira inscrita no CNPJ 97.525.813/0001-37, com sede na:

Rua Eugênio Volpini, 54
São João Batista
Belo Horizonte/MG
CEP 31515-212

Estes termos regem o uso do serviço da plataforma PortalSER.org.

Termos como:

  • “serviço da Plataforma PortalSER.org”,

  • “nosso serviço”, ou

  • “o serviço”

referem-se ao serviço oferecido pelo Instituto SER, incluindo:

  • catálogo de conteúdos;

  • funcionalidades da plataforma;

  • recomendações;

  • avaliações;

  • site e aplicativos;

  • e todos os conteúdos e serviços associados.


Última atualização: 06 de Fevereiro de 2026

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